Aditivo Contratual e sua Importância
A importância do termo aditivo para os contratos de locação, que permite alterar e corrigir as cláusulas do contrato com o consentimento das partes, dando transparência e segurança.
Com contrato mal elabora, vem as dores de cabeça por não colocar no preto e branco todas as alterações que ocorrem ao longo do contrato.
O Termo Aditivo deixa as claras tudo que passa a valer da data estipulada, e reforça de comum acordo tudo que está sendo alterado com assinatura e reconhecimento em cartório.
O que pode ser alterado num Termo Aditivo?
Todas as cláusulas do contrato podem e devem ser alteradas por meio de termo aditivo, não esquecendo de que esteja de acordo com a lei e suas observações.
O Termo Aditivo é muito usado para fazer correções, sendo datas, erros de português que possam dar sentido duplo ou equivocado ao contrato, que futuramente poderá ser questionado judicialmente pelo inquilino.
O Termo Aditivo deveria ser feito pelo Locador todo ano, a cada aumento do aluguel, das taxas e informando até aumento ou diminuição do prazo de locação. Lembrando que muitos contratos são feitos com renovação automática até 60 meses, que em caso de necessidade e de comum acordo poderia ser diminuído através de Termo Aditivo.
Produzido com antecedências, o Locador e inquilino poderá entrar em acordo sobre valores evitando o disse que me disse de um reajuste avisado por telefone. O Termo Aditivo dá a você locador transparência e segurança na hora do reajuste e com assinatura do inquilino é válida.
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